Calúnia é crime no Brasil e está prevista no Código Penal. Consiste em imputar falsamente um fato criminoso a alguém e tem como pena detenção de seis meses a dois anos e multa.
Objetivo: Este formulário é confidencial e tem como objetivo receber sugestões e/ou reclamações relacionadas à percepção de possíveis condições ligadas a fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, de acordo com a NR-01, item 1.5.3.3. Todas as informações serão tratadas com sigilo e analisadas pela área responsável.
